sábado, 19 de agosto de 2017

10 Mulheres Maravilhosas que Influenciaram minha vida

"Quando as mulheres erram, os homens vão atrás" (Mae West)

Escolher uma lista com apenas 10 mulheres maravilhosas não é tarefa fácil. Esse não é um ranking histórico, não é uma ordenação das 10 mulheres mais importantes da história, é apenas uma lista com 10 mulheres que admiro e exerceram influência em minha personalidade. Tarefa difícil escolher apenas 10 mulheres, mas hoje é sábado e vale a pena dar uma divagada... Por óbvio estão listadas apenas mulheres de vida pública, minha mãe que certamente foi a mulher que mais me influenciou está fora da lista, e o mesmo vale para minhas professoras (como a tia Ruth e a tia Odete). Faça você também sua lista. Verá que suas escolhas revelam muito sobre você, e verá também que muitas mulheres incríveis simplesmente não são citadas por movimentos feministas.


10) Mae West

9) Rainha Vitória

8) Ingrid Bergman

7) Anne Frank

6) Margaret Thatcher

5) Helen Keller

4) Joana D'Arc

3) Florence Nightingale

2) Marie Curie

1) Maria, Nossa Senhora Mãe, Rainha e Vencedora Três Vezes Admirável de Schoenstatt

terça-feira, 15 de agosto de 2017

Nosso futuro fiscal é sombrio: Nesse ritmo nossa dívida pública aumentará em R$ 900 bilhões em apenas dois anos! Precisamos aprovar as reformas

Amigos, as contas públicas estão em situação caótica. O governo acaba de elevar para R$ 159 bilhões a meta de déficit primário para 2017 e 2018. Os números já eram ruins, e o que o governo anunciou mostra a piora do que já era péssimo.

Vamos ser claros: essa piora não sai de graça para o contribuinte. Em primeiro lugar, mais déficit significa mais impostos no futuro. Em segundo lugar, as expectativas vão ficando piores o que pode pressionar negativamente a rolagem da dívida pública.

Alguns incautos acreditam que basta anunciar uma déficit maior e tudo bem. Errado! Ao anunciar o novo déficit o governo mostrou que foi incapaz de realizar os ajustes necessários na economia. Sim, eu sei que a arrecadação caiu. Sim, eu sei que a equipe econômica vem fazendo um bom trabalho. Contudo, o resultado continua ruim. O déficit primário anterior já era alto, e mesmo assim o governo foi obrigado a piorá-lo ainda mais para poder fechar suas contas.

O problema é que não há garantia alguma de que com esses novos números de déficit a boa vontade do mercado irá continuar. Pelo contrário, o mais provável é que com o passar do tempo as expectativas se tornem cada vez mais desfavoráveis. Pressionando ainda mais a economia, e jogando dúvidas sobre nosso futuro.

Ano que vem teremos eleições para governadores, deputados estaduais e federais, senadores, e presidente da República. Alguém realmente acredita em contenção do déficit ano que vem? Alguém realmente acredita que ano que vem os governos estaduais e federal irão tentar aprovar reformas e/ou reduzir o gasto público?

Não tem como isso acabar bem. Nesse ritmo nossa dívida pública irá aumentar em torno de R$ 900 bilhões apenas na soma de 2017 e 2018. Alguém realmente acredita que isso é sustentável? Vou repetir, nesse ritmo de déficits primário nossa dívida pública irá aumentar em espantosos R$ 900 bilhões em apenas dois anos. Um aumento de quase 30% no estoque da dívida em dois anos! O tempo para aprovar as reformas está acabando. Já disse e repito, a escolha hoje é entre fazer reformas ou aceitar a volta da inflação. Eu prefiro as reformas, mas infelizmente parece que iremos arcar mesmo é com a inflação.

domingo, 13 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Lucas Berlanza

Nesse vídeo conversamos sobre a Nova Direita, cultura, batalha de ideias, e resgatamos um personagem histórico: Carlos Lacerda. Para assistir clique aqui.

sábado, 12 de agosto de 2017

Em Defesa do Imposto Único

"It's simple, not easy" (É simples, mas não é fácil) - Ronald Reagan

Alguns fatos para embasar a discussão:

1) Em fevereiro de 2016 existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil

2) Entre 1988 e 2013 foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia

3) Em 2016 a soma de todos os litígios tributários (tanto em dívida ativa quanto em andamento jurídico ou administrativo) correspondia a 66% do PIB

4) No Brasil temos 16 processos tributários para cada grupo de 10.000 habitantes (para os Estados Unidos esse número é de 1 processo tributário para cada grupo de 10.000 habitantes)

5) No Brasil uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária

6) Em relação a OCDE, em 2014, a carga tributária do Brasil foi de 32,4% do PIB, similar a de países como o Reino Unido (32,6%) e Nova Zelândia (32,4%). Mas muito superior a carga tributária de Chile (19,8%), Coreia do Sul (24,6%), e Estados Unidos (26%).

7) Em relação a América Latina e Caribe, em 2014, nossa carga tributária foi similar a da Argentina (32,2%), mas muito superior a dos demais países. Por exemplo, a carga tributário no México é de 19,5%, e a média da região é de 21,1% do PIB.

8) De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), entre os 30 países com a maior carga tributária no mundo, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem-estar da sociedade.

Os números acima mostram três fatos incontestáveis: a) nossa complexidade tributária é gigantesca; b) nossa carga tributária é elevada para nosso padrão de desenvolvimento; e c) o retorno obtido com o pagamento dos impostos é péssimo. Existe uma maneira simples de resolver esse problema: a adoção do imposto único. Me antecipo aqui aos críticos que provavelmente dirão "Para todo problema complexo existe uma resposta simples, e errada". Sim, a frase é boa. Mas não creio se aplicar nesse caso.

Qual seria esse imposto único? O imposto único seria aquele consagrado em qualquer livro de microeconomia, macroeconomia, ou economia do setor público, me refiro a taxação lump sum. Um imposto lump sum é aquele onde cada indivíduo paga exatamente a mesma quantia, seja rico ou pobre, homem ou mulher, todo indivíduo paga exatamente a mesma quantia. Claro que você pode argumentar ser injusto o rico pagar a mesma quantidade de imposto que o pobre. Contudo, devo lembra-lo que a tributação não deve ser usada para distribuição de renda. Tributação serve apenas para financiar as atividades do Estado. A distribuição de renda deve ser feita, como qualquer manual de economia recomenda, via gasto público (e não via tributação).

De acordo com dados da Receita Federal, em 2015, a arrecadação total (incluindo governo federal, estadual, e municipal) somou R$ 1,93 trilhões (um trilhão e novecentos e trinta bilhões de reais). De acordo com dados do IBGE, em 2015, a população total do Brasil era de aproximadamente 204.450.000 (duzentos e quatro milhões e quatrocentos e cinquenta mil) habitantes.

Se o lump sum fosse cobrado apenas da população entre 22 e 75 anos de idade, teríamos que cada um deveria pagar anualmente R$ 15.135 reais de imposto, ou um valor mensal de R$ 1.261,00. Sim, eu sei que esse valor é próximo da renda média de nossa população. Mas isso só mostra como a carga tributária brasileira é alta para nossos padrões de renda. Não se esqueça que essa carga tributária será paga de uma maneira ou de outra, o que eu proponho aqui é uma maneira mais simples, direta, e honesta de financiar a atividade do Estado.

Algumas vantagens de minha proposta: 1) populistas teriam dificuldade de se eleger. Afinal, a população notaria que ao aumento dos gastos do governo aumenta também o valor do imposto a ser pago; 2) todos os bens, serviços e produtos estariam isentos de impostos. Imaginem a redução nos preços e o estímulo a produção (pela eliminação das distorções tributárias que reduzem a produtividade); 3) Indivíduos menores de 22 anos de idade ou maiores de 75 anos estariam isentos de pagar impostos; 4) O governo poderia usar essa tributação para distribuir a renda diretamente via gasto público. Por exemplo, os beneficiários do Bolsa Família poderiam receber uma compensação maior (exatamente o princípio do imposto de renda negativo proposto por Friedman ou um simples e direto aumento no valor do Bolsa Família); 5) Aqueles que acham isso injusto poderiam criar fundos privados para ajudar os mais pobres a pagar o imposto (aos meus amigos libertários, isso se assemelha ao que é conhecido por imposto voluntário).

Que tal pensar a respeito? Mantenha uma coisa em mente: se você achou esse valor alto lembre-se que a carga tributária será paga de uma maneira ou de outra. A carga tributária brasileira será paga por um imposto como o lump sum ou por outros tributos que para arrecadar a mesma quantia precisam punir muito mais nossa sociedade.


sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Pobre de Direita, Negro Liberal, e Gay Conservador: a Esquerda Simplesmente não os entende


Seja em grupos de WhatsApp seja na universidade ou na grande imprensa, um esquerdista simplesmente não consegue entender como um pobre pode ser de direita, como um negro pode ser liberal, ou como um homossexual pode ser conservador.

As esquerdas tratam minorias como se fossem sua propriedade. Veja o ódio com que o movimento negro trata negros que são contrários a cotas, ou como esquerdistas tripudiam de pobres que aderem a movimentos de direita, ou ainda como homossexuais são perseguidos por movimentos LGBT apenas por se posicionarem como conservadores.

A verdade é que parte importante dos homossexuais já entenderam o óbvio: boa parte dos movimentos LGBT estão mais preocupados com pautas de esquerda do que exatamente em defender homossexuais. A maior garantia de viver sua vida em paz é defender os valores que consolidaram o mundo ocidental, e é exatamente daí que vem a força do movimento conservador: ao destacar e defender a importância da liberdade individual e da propriedade privada o movimento conservador é uma garantia de que homossexuais não serão perseguidos por suas preferências sexuais.

Ao defender ideias liberais um negro defende que o valor de um indivíduo não pode ser determinado pela cor de sua pele, ora mas é exatamente isso que qualquer pessoa sensata deveria defender. O liberalismo é um conjunto de ideias com forte ênfase na liberdade individual e na propriedade privada. Ora essas garantias independem da cor da pele, logo é mais do que natural que grupos que foram perseguidos no passado adiram a movimentos liberais.

De maneira geral, a direita compreende boa parte dos movimentos liberais e conservadores. Sendo assim, a ênfase na liberdade individual e na propriedade privada é regra na direita. Essa regra gera uma sociedade propícia aos mais pobres terem acesso a um conjunto maior de oportunidades, e mais segurança em relação a seu patrimônio. Mais oportunidades e segurança são demandas claras de toda sociedade, inclusive dos mais pobres. Daí o fato de que boa parte dos pobres apoia ideias de direita.

Óbvio que podemos incluir homens, mulheres, brancos, negros, indígenas, hetero, homossexuais, ricos ou pobres, e toda divisão que se queira fazer entre seres humanos, em uma das regras acima. A verdade é que a direita, os liberais ou conservadores, são defensores das liberdades individuais e da propriedade privada, que são garantias básicas para que o indivíduo viva sua vida em paz, como bem entender, sem ter que ser incomodado por suas preferências sexuais, sexo, etnia, ou cor da pele.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Inflação x Reformas Econômicas: a Escolha é sua

Amigos, este post é apenas para registro histórico. Já cansei de avisar, a situação fiscal brasileira é péssima. A situação fiscal do governo federal é horrorosa, mas os estados e municípios conseguem a proeza de estarem em situação pior ainda. O estado do Rio de Janeiro é apenas a ponta do iceberg. Rio Grande do Sul e Minas Gerais já despencaram do precipício, é questão de tempo para sentirem o impacto. Paraná e Distrito Federal estão na beira do precipício, e os outros estados não estão em situação melhor. Com os municípios é questão de tempo para chegarem no mesmo patamar.

Vocês leitores não veem, mas o desastre está ali e tem nome: folha de pagamento de ativos e inativos. Em breve, na maior parte de estados e municípios, o número de funcionários aposentados será superior ao de funcionários na ativa. Em resumo, com o tempo, por causa das aposentadorias, a rede pública terá menos professores, menos médicos, menos policiais, e mesmo assim o custo da folha de pagamento continuará a subir. Tem outro detalhe: vários estados e municípios criaram fundos próprios de previdência. Desnecessário dizer que boa parte deles está em situação calamitosa e beira a insolvência. Essa conta vai sobrar também para o contribuinte.

A carga tributária brasileira já está acima de 33% do PIB. Isto quer dizer que a cada 3 (três) dias de trabalho 1 (um) você trabalha para pagar o Estado. Essa carga tributária já é elevada para padrões de países em desenvolvimento, e é alta também se compararmos com os benefícios recebidos de volta. Em resumo, o espaço para aumentar ainda mais a carga tributária parece ser pequeno.

O Brasil precisa escolher, não há para onde fugir, ou fazemos as reformas necessárias (tributária, previdenciária, abertura econômica, desburocratização e facilitação para abertura de empresas, e redução dos custos de contratação) ou teremos a inflação de volta.

Sobre as reformas deixo claro que alguns direitos adquiridos precisam ser revistos. Não dá para pagarmos aposentadoria de R$ 50 mil por mês para juízes aposentados de 60 anos de idade. Não dá para pagarmos aposentadorias de R$ 70 mil por mês para políticos aposentados. Não dá para uma professora de 50 anos de idade, gozando de boa saúde e em pleno vigor físico e mental, se aposentar na rede pública de ensino. Não dá para mantermos subsídios bilionários para empresários que no passado fecharam acordos com o governo. Não dá para mantermos desonerações tributárias, setores específicas, que custam bilhões de reais aos cofres públicos.

Como economista eu escolha as reformas. Como pai de família eu escolho as reformas. Como cidadão brasileiro eu escolho as reformas. E você? O que escolhe? Não adianta fugir, não adianta divagar, a escolha é somente essa: ou fazemos uma ampla reforma (incluindo uma revisão de determinados direitos adquiridos) ou a inflação irá voltar e ajustar as contas públicas. Em 2018 é você que, ao votar, irá fazer essa escolha.



domingo, 6 de agosto de 2017

Conversando com o Sachsida: Paulo Fernando

No programa de hoje converso com o advogado Paulo Fernando sobre as eleições de 2018: Bolsonaro, Lula, Doria e muito mais. Para assistir clique aqui.

Temos que falar sobre a discriminação no mercado de trabalho sofrida por Liberais e Conservadores


Discriminação significa tratar pessoas iguais de maneira diferente única e exclusivamente por causa de algum atributo seu que não lhe afeta a produtividade. Os exemplos mais famosos de discriminação no mercado de trabalho se referem a discriminação contra negros e mulheres. Mas a rigor existem vários outros exemplos menos conhecidos, tal como a discriminação sofrida por pessoas com deficiência física, discriminação contra estrangeiros, discriminação baseada no local de moradia, discriminação contra pessoas feias, discriminação contra travestis, etc.

Entretanto, um amplo grupo de pessoas vem sendo sistematicamente discriminadas no mercado de trabalho sob o silêncio dos pesquisadores e da grande mídia: refiro-me a discriminação sofrida por conservadores e liberais. Tal discriminação é tão pesada que não se restringe ao mercado de trabalho. É comum ouvir o relato de alunos liberais que sofrem verdadeira perseguição nas mãos de professores marxistas, ou de alunos conservadores discriminados por professores progressistas. Qualquer conservador ou liberal formado em história, geografia, sociologia, filosofia, ciências sócias, ou pedagogia sabe do que falo. Em uma série grande de cursos e de universidades liberais e conservadores são discriminados na hora de receberem bolsa de estudo, de serem aceitos para programas de mestrado ou doutorado, ou na hora de receberem indicações para um emprego. Tudo isso por cometerem a "insanidade" de serem de "direita" em cursos dominados por esquerdistas.

Quantos professores já perderam o emprego apenas por manifestarem FORA DE SALA DE AULA que são contra o estatuto do desarmamento? Ou que são contrários ao aborto? Ou defenderem pautas de direita? Quantos jornalistas sofreram o mesmo? E obviamente essa discriminação também tem forte foco entre artistas. Quantos artistas já foram discriminados apenas por serem de direita?

A discriminação sofrida por liberais e conservadores é tão série que envolve inclusive o rompimento de amizades e relacionamentos afetivos, não é novidade ouvir que alguém ficou isolado ou sozinho apenas por ser "de direita". Isso quando não partem para a calúnia e difamação pura e simples de um indivíduo que não compartilha das ideias de esquerda.

Eu já fui discriminado só por ser de direita. O caso mais famoso envolvendo meu nome foi minha exoneração no MEC. Mas existiram outras vezes em que fui igualmente preterido de promoções por cometer o crime de ser "de direita". Tal como eu, vários outros conservadores e liberais sentiram na pele, e no bolso, o custo da discriminação contra nós. Sem sombra de dúvidas, quem mais sofre com esse tipo de discriminação são os negros e homossexuais de direita. Basta um negro ou um homossexual se declarar de direita que passa a ser perseguido nas redes sociais e na sua própria vida e rotina diária. A esquerda simplesmente não aceita alguém das ditas "minorias" se declarar de direita. Sua fúria e ódio contra esses é covarde e ameaçadora.

Temos que falar sobre a perseguição exercida contra pessoas comuns que apenas querem um Estado menor, mais liberdade e, por que não dizer, mais amor. Nós defendemos a vida, a propriedade, e a liberdade. Exatamente por que muitos nos tratam como párias da sociedade? Por que somos tão perseguidos e discriminados?

sábado, 5 de agosto de 2017

Game of Thrones: O Desastre Econômico e a Involução Intelectual e Moral de uma Civilização


"A única condição para o triunfo do mal é que os homens de bem não façam nada". (Edmund Burke).

Tal como milhares de pessoas pelo mundo sou um dos admiradores da série Game of Thrones. A série é um grande sucesso do canal HBO, e retrata a luta pelo unificação do poder entre os 7 reinos.

Um detalhe importante da série, que tem passado despercebido pela esmagadora maioria dos fãs, é que a sociedade onde se passa a saga involuiu ao longo de 1.000 anos. Geralmente tendemos a pensar que daqui a mil anos nossa sociedade estará mais rica e próspera. Imaginamos os avanços tecnológicos, médicos, e um crescente padrão de vida. Ora, olhando mil anos para trás em nossa própria sociedade é fácil ver o quanto evoluímos. Há mil anos o Brasil sequer tinha sido descoberto pelos portugueses, e uma série gigantesca de produtos e facilidades existentes hoje sequer era conhecida, e comparados com padrões atuais até mesmo reis viviam num padrão baixo de qualidade de vida.

Na saga de Game of Thrones são vários os exemplos de estagnação econômica, social, cultural, e intelectual. Por exemplo, as mesmas famílias dominam os mesmos reinos há centenas de anos. A famosa casa "Stark" é a defensora do Norte, e tem permanecido assim ao longo de mil anos. Aliás, a confusão toda da saga começa justamente por causa de um golpe de estado que tirou a casa "Targaryen" do trono de ferro. Mas interessante notar que economicamente não ocorreu evolução ao longo de mil anos, os mesmos castelos ainda são usados, as mesmas armas adotadas por ancestrais distantes continuam a ser empunhadas por seus herdeiros, e parte significativa do conhecimento simplesmente se perdeu.

Num dos episódios uma espécie de monge tenta curar um cavaleiro de uma doença para a qual o presente não tem resposta. Mas, olhando os livros do passado o monge encontra a cura. E o mesmo acontece para uma série outra de problemas para os quais as soluções foram completamente esquecidas, e só podem ser encontradas numa das poucas grandes bibliotecas dos Sete Reinos.

O motivo desse post é nos alertar que o que ocorre em Game of Thrones pode acontecer conosco: sempre é possível que uma sociedade involua, sempre é possível que o futuro da sociedade seja pior do que o presente. Infelizmente, parece que nos esquecemos de uma lição básica e importante: se tomarmos decisões erradas de maneira contínua e por um longo tempo iremos regredir. Isso já ocorreu no passado com a queda do Império Romano do Ocidente, logo após sua queda ocorreu uma deterioração no padrão de vida da sociedade ocidental, deterioração essa que duraria alguns séculos. Mais recentemente a deterioração do padrão de vida ocorre em alguns países africanos e do oriente médio que veem suas sociedades ficarem mais pobres econômica e culturalmente a cada ano. Perto de nós temos o exemplo autoevidente da Venezuela, que sem sombras de dúvida é um país pior hoje do que era há 10 anos.

Lutar por uma sociedade mais livre e justa é a única garantia que temos para evitar a deterioração de nossa sociedade, tal como dizia Ronald Reagan "A liberdade nunca está a mais do que uma geração de sua extinção. Não a transmitimos aos nossos filhos pelo sangue. Devemos lutar por ela, protegê-la, e entregá-la a eles para que façam o mesmo".

quinta-feira, 3 de agosto de 2017

O Voto de Bolsonaro e a Opinião de Rodrigo Constantino e Luciano Ayan

Na votação sobre a denúncia contra o presidente Temer o voto de Bolsonaro foi "NÃO" ao relatório (significando que Bolsonaro votou para que o presidente Temer fosse investigado). Muitas pessoas criticaram Bolsonaro por causa de seu voto, alguns argumentaram que ele "caiu na armadilha" do PT, outros que ele foi ingênuo, e outros ainda que ele votou igual aos deputados do PT e do PSOL. Entre as críticas que recebeu duas despertaram bastante atenção: a de Rodrigo Constantino e a de Luciano Ayan. Você pode ler a crítica de Constantino aqui. Os comentários de Ayan estão dentro do post de Constantino.

Discordo tanto de Constantino como de Ayan. Acho que Bolsonaro tomou a decisão correta. Mas, verdade seja dita, é uma decisão difícil. Tão difícil é a decisão que após a votação na Câmara coloquei em meu facebook a oração de São Francisco de Assis: "Senhor, dai-me força para mudar o que pode ser mudado... Resignação para aceitar o que não pode ser mudado... E sabedoria para distinguir uma coisa da outra". Digo isso, pois realmente os argumentos de Ayan e Constantino são bons. Podemos discordar deles, mas não lhes negar sua validade.

Podemos argumentar também que tanto Constantino como Ayan foram duros com Bolsonaro, mas honestamente os nervos estão a flor da pele. Erros agora podem nos jogar novamente nas mão do PT (ou de suas linhas auxiliares como a REDE). Sendo assim, compreendo completamente a revolta de ambos.

Como eleitor de Bolsonaro vejo que o problema é que nos falta coordenação e, por vezes, sobram desrespeito e ofensas contra pessoas que criticam Bolsonaro. Já disse e repito: não iremos conquistar o apoio de liberais e conservadores os ofendendo. Tanto Constantino como Ayan são líderes de respeito. Ambos tiveram contribuições importantes na luta contra a esquerda, e se posicionaram de maneira corajosa (e heroica) quando o regime petista estava em seu auge. Não se esconderam e deram a cara a tapa. Isso não saiu de graça, ambos pagaram preços elevados por criticarem o regime bolivariano que o PT tentava implantar no Brasil.

A decisão sábia é convencer nossos potenciais aliados com atitudes concretas de apaziguamento, respeito, e compreensão. O Brasil é maior do que desavenças menores que podem ser superadas com conversas e atitudes de respeito.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Por que PT e PSOL declararam apoio a ditadura venezuelana?

Em primeiro lugar quero relembrar alguns fatos sobre Nicolás Maduro:

1) "Eu, sim, tenho mulher, escutaram? Eu gosto de mulheres". Maduro disse isso insinuando que seu adversário nas eleições era homossexual. Desnecessário mencionar o caráter depreciativo desse comentário. Organizações homossexuais protestaram contra o discurso de Maduro.

2) Maduro comanda um regime que prende adversários políticos.

3) Maduro estimula que seus partidários agridam fisicamente seus opositores.

4) Maduro já deu diversas provas de que não respeita a democracia e quer a instalação de uma ditadura na Veneuela.

5) Maduro proibiu manifestações públicas contrárias a seu regime, e ameaçou prender quem se manifestasse nas ruas.

6) Na calada da noite Maduro mandou prender adversários políticos.

7) Maduro deu ordens para o fechamento do Congresso Nacional.

8) A comunidade internacional reagiu ao golpe de Estado de Maduro.

Em vista de tudo isso, resta uma pergunta: por que o PT e o PSOL soltaram declarações de apoio a ditadura de Maduro?

Várias respostas são possíveis, mas todas elas levam a mesma conclusão: PT e PSOL querem para o Brasil o regime ditatorial que Maduro tenta implementar na Venezuela. PT e PSOL apoiam a ditadura de Maduro pura e simplesmente por concordarem com ela, mais do que isso, por quererem implantar no Brasil o que Maduro faz na Venezuela.

Ano que vem teremos eleições, na hora de votar peço que você responda: você quer que o Brasil vire uma Venezuela? PT e PSOL querem, se você quer isso também então basta votar nesses partidos. Agora, se você não quer para o Brasil o que ocorre na Venezuela, então seja consistente e não vote nesses partidos.

Para finalizar, registro minha opinião: o PT e o PSOL se comportam como admiradores de ditaduras de esquerda. Apoiar uma ditadura sanguinária como a Venezuelana só porque ela defende ideias de esquerda é asqueroso. Nenhuma ditadura serve, nenhuma ditadura é boa.


domingo, 30 de julho de 2017

Será que o governo tem o direito de romper contratos propostos por ele mesmo?


Nos próximos meses uma discussão deverá ser necessariamente feita na esfera econômica e jurídica: tem o governo o direito de romper contratos que ele mesmo propôs? Devido a péssima situação fiscal do governo federal (e estadual, e municipal) contratos deverão ser revistos, isto é, quebrados. A questão é: o governo tem o direito de quebrar contratos?

Em meu entendimento jurídico, o governo pode quebrar contratos que não impliquem direitos adquiridos. Então podem apostar que boa parte daquilo que não for direito adquirido será revisto pelo governo. O exemplo mais óbvio aqui são as regras que dão direito a aposentadoria que serão certamente revistas ou nesse governo ou no próximo (independente de quem seja eleito dizer isso ou não).

Mas e no que diz respeito a direitos adquiridos? Teria o governo o direito de igualmente romper tais contratos? Juridicamente a resposta é não. Mas, e do ponto de vista moral? Por exemplo, na reforma da previdência o governo propõe regras mais duras para parcela expressiva da população (inclusive para o pobre pedreiro). Ora, como justificar moralmente isso sem alterar em nada a aposentadoria de alguns servidores públicos que ganham acima de R$ 50 mil por mês?

Deixo registrado aqui minha opinião: é moralmente indefensável propor regras mais duras de aposentadoria para pessoas pobres sem antes mexer nas superaposentadorias do setor público. Não faz o menor sentido moral exigir que o pedreiro trabalhe mais para se aposentar e ao mesmo tempo, usando o argumento do direito adquirido, manter a aposentadoria de um funcionário público que se aposentou com 55 anos de idade ganhando R$ 55 mil por mês.

Muitos argumentam que devido a existência do direito adquirido uma série de contratos não pode ser alterada. Por exemplo, o governo não poderia rever uma série de desonerações tributárias e de políticas de incentivo e subsídios (usando recursos públicos) que somam centenas de bilhões de reais. Ora como defender que bilionários sejam mantidos com privilégios enquanto o trabalhador comum sofre com os ajustes?

Deixo claro meu ponto: o ajuste que virá na economia brasileira tem que valer para todos. Todos precisam dar sua contribuição. Não dá pra ficar usando a retórica da "expectativa de direito" para fazer ajustes no bolso do trabalhador, e afirmar que o "direito adquirido" impede o ajuste no andar de cima da distribuição de renda.

Óbvio que é ruim quando o governo quebra contratos, mas se o governo vai quebrar contratos que TODOS paguem a conta. As desonerações tributárias, os subsídios do BNDES, e as superaposentadorias precisam entrar na conta do ajuste. Claro que um empresário pode argumentar que investiu em determinada empresa por causa das garantias de apoio do governo, e agora ele irá perder dinheiro por ter acreditado na promessa do governo. Sim, isso irá ocorrer. Sim, isso é errado. Contudo, se o governo irá romper contratos de aposentadoria junto aos mais pobres, me parece um dever moral fazer o mesmo junto aos mais ricos.

Claro que quebrar contratos com "direitos adquiridos" gera insegurança jurídica. Mas acaso romper contratos com "expectativa de direito" não gera insegurança? A questão aqui é moral: toda a sociedade deve contribuir para o ajuste.

Para finalizar deixo claro que ajustes fiscais deverão ocorrer na economia brasileira, a opção a isso é a volta da inflação. Isto é, o ajuste será feito. Resta saber se o faremos de maneira responsável, por meio de cortes e negociação na sociedade, ou se deixaremos o serviço a cargo da inflação. A inflação é péssima para os mais pobres, logo permitir a volta da inflação é a pior escolha. Façamos pois os ajustes de que nossa economia necessita, mas que seja um ajuste defensável do ponto de vista moral.

sábado, 29 de julho de 2017

O Liberalismo perde um de seus mais nobres guerreiros: Faleceu o Embaixador Meira Penna


Faleceu hoje um dos maiores ícones do liberalismo brasileiro: José Oswaldo Meira Penna. Descanse em paz.

Rodrigo Constantino comenta. Leia aqui.

Será que Imposto é Roubo?

Numa sociedade existem dois tipos de trocas: as voluntárias e as não-voluntárias. Trocas voluntárias são aquelas que os indivíduos aceitam livremente, tais trocas ocorrem por serem mutuamente vantajosas para todos os envolvidos, e nenhum tipo de coação é necessária. Toda vez que você compra um sorvete, faz compras num supermercado, ou vai a um cinema, trocas voluntárias estão envolvidas. Por outro lado, trocas não-voluntárias são aquelas onde algum tipo de coação, ou sua ameaça, são necessárias para a efetivação da troca.

De maneira geral, existem dois grandes exemplos de trocas não-voluntárias: as impostas pelo governo e as impostas por outros agentes privados. O roubo é o exemplo mais óbvio de uma troca não-voluntária imposta por um particular a outro. Aqui não restam dúvidas, quando um particular obriga outro a algo mediante uso, ou ameaça, de força física isso é certamente ilegal e imoral. Isso decorre do fato de que você é privado de um bem que é seu única e exclusivamente para manter outro bem que também é seu. Por exemplo, quando um bandido rouba a carteira de sua vítima ele está pegando a carteira da vítima e em troca mantém a vítima viva. Isto é, ele poupa a vida da vítima (que já era dela) em troca de levar embora a carteira da vítima (que também era dela).

Mas e quando é o governo que te obriga a algo? Por exemplo, quando o governo te obriga a pagar imposto, isso seria roubo? Aqui tendo a responder que por princípio imposto não é roubo. Contudo, dependendo de sua magnitude pode sim ser roubo. Tal como um remédio que a depender da dosagem pode se transformar em veneno, creio que o mesmo vale para a taxação: em determinadas doses é lícita, acima delas é roubo e dá ao povo o legítimo direito de se revoltar. Minha resposta decorre de uma combinação de fatores que explico abaixo.

Em primeiro lugar, ao taxar o indivíduo o governo toma dele algo que é do indivíduo, mas lhe dá em troca algo que não lhe pertencia antes (bens públicos).

Em segundo lugar, ao nascer todo indivíduo recebe uma série de bens públicos pelos quais nunca pagou. As estradas, as ruas da cidade, determinada parte da infraestrutura urbana e rural, são apenas alguns exemplos de bens públicos que o indivíduo irá desfrutar ao longo de sua vida, e os impostos são a maneira de se pagar por eles. Essa infraestrutura já estava pronta antes mesmo do indivíduo nascer, e foi construída em parte com os impostos pagos por gerações passadas (a rigor esse argumento não é válido para a primeira geração de residentes no Brasil, que pagou impostos 500 anos atrás, mas vale para todas as demais gerações), e em parte foi construída pela assunção de dívidas que devem ser pagas. Nada mais justo que o indivíduo pague pela manutenção dessa infraestrutura e ajude a pagar a dívida decorrente dela.

Em terceiro lugar, expandir a infraestrutura recebida é também garantir um futuro melhor para as próximas gerações, o que parece sempre fazer parte dos objetivos dos pais em relação aos filhos.

Em quarto lugar, ao longo de milênios, em diversos locais do mundo, existiram sociedades de diferentes tipos (inclusive as que não cobravam impostos), mas foram justamente as sociedades que cobravam tributos limitados que prosperaram. Então podemos facilmente deduzir que a tributação é o resultado de uma ordem espontânea. Sociedades que cobram tributos limitados tem maior probabilidade de sobreviverem e prosperarem.

Em quinto lugar, temos os argumentos referentes a um contrato social firmado por gerações passadas da população com o governante. Contrato social esse continuamente renovado pelas gerações atuais que não se revoltam ao pagar parcela de sua renda em troca do recebimento de um pacote de bens e serviços fornecidos pelo governo.

Em sexto lugar, podemos inferir que impostos são o preço a se pagar para viver em sociedade. Um homem vivendo numa ilha deserta não seria obrigado a pagar imposto.

Em sétimo lugar, existe toda uma literatura referente a provisão de bens públicos e externalidades que justificam também a tributação.

Por fim, concluo: imposto moderado não é roubo. Mas óbvio que acima de determinados patamares (que variam de sociedade para sociedade e de tempos em tempos) impostos podem sim ser considerados roubo e, nesse caso, legitimam a revolta da população contra o governante. O que define se um imposto é roubo não é o princípio, mas sim a magnitude do imposto.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Temos que falar sobre o PT

O PT apoia a ditadura de Maduro na Venezuela. O PT apoia a ditadura dos irmãos Castro em Cuba.

Os dois exemplos acima deixam claro um ponto: o PT apoia ditadores se esses implementam regimes de esquerda. O PT não tem problema em apoiar ditaduras de esquerda.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, foi clara ao defender o regime ditatorial de Nicolas Maduro na Venezuela. A vexatória decisão de apoiar mais uma ditadura deveria dar vergonha em qualquer petista decente.

Temos que falar sobre o PT, temos que falar sobre o apoio explícito que o PT dá a ditadores de esquerda. Isso deixa claro que o PT não tem problemas em descartar a democracia desde que seja em prol de uma ditadura de esquerda.

Temos que falar sobre o PT, está na hora de deixar claro que um partido que apoia ditadores não tem grande respeito pela democracia.

sábado, 22 de julho de 2017

O Nome de Jesus tem Poder

Religiosos mais fervorosos podem argumentar que escrevi errado, que o correto seria "Sangue de Jesus tem poder". Mas esse não é um post de um religioso fervoroso, esse é um post de alguém que estuda o impacto de interações sociais sobre o comportamento humano.

Ao contrário de muitos "nerds" sempre pratiquei esportes, gosto de correr e as vezes ainda me arrisco a jogar bola. Sabe o que notei em anos competindo? Que a esmagadora maioria dos atletas crê em Deus, pede a ajuda de Deus, e frequentemente cita o nome de Jesus. Já joguei inúmeros campeonatos de futebol, por vários times diferentes, sabe o que TODOS faziam antes de começar o jogo? Nós sempre rezávamos, tanto nosso time como o adversário. Quem já jogou sabe que falo a verdade.

O que vi nos esportes pode ser visto igualmente na literatura, nas artes, e no dia a dia. Tenho vários estudos, publicados em revistas científicas nacionais e internacionais, sobre o efeito da interação social sobre o comportamento violento. Todos os estudos que li comprovam que crer em Deus diminui a probabilidade do indivíduo ser violento, aumenta sua chance de recuperação frente tormentas da vida, e o estimula a ajudar desconhecidos.

Veja, não quero dizer que quem não crê em Deus seja má pessoa. Nada disso. Digo apenas que pessoas que creem em Deus costumam ter uma série de comportamentos tidos como benéficos a sociedade (cordialidade, menor violência, altruísmo, caridade, etc.). Talvez muitos não gostem dessa conclusão simples, porém embasada em observações e estudos, o nome de Jesus tem poder positivo sobre nossas escolhas, sobre nossa maneira de encarar a vida e seus desafios. Saber que existe algo além desse mundo, algo que transcende nossa existência, costuma nos fazer pessoas melhores.

Por algum motivo desconhecido muitos querem banir a religião da sociedade, esse é um grave equívoco. Faço minhas as palavras de Summerset Maugham (adaptação livre): Talvez a religião seja como a cápsula de um remédio, tal como a cápsula do remédio tem como função facilitar a absorção do medicamento por nosso corpo, a religião facilita com que assimilemos uma série de normas de bom comportamento.

O nome de Jesus tem o poder de unir pessoas, de difundir conceitos simples de bondade e caridade, e nos ensina que existem o certo e o errado, o bem e o mal, e que são nossas escolhas que nos definem como uma pessoa boa ou não. Exatamente por que deveríamos abrir mão de tão poderoso e positivo agente de coesão de nossa sociedade? Talvez sua resposta seja: porque as vezes a religião, e o nome de Jesus, são usados para praticar o mal. Sim, isso pode acontecer. Contudo, essa é uma regra para praticamente qualquer coisa de nossa vida. O uso que faremos de nosso conhecimento (ou de nossa tecnologia, ou de nossas amizades, etc.) pode ser para o bem e para o mal, e nem por isso vejo pessoas querendo banir a tecnologia ou a amizade de nossa sociedade.

Somos seres humanos imperfeitos, mas acreditar que Jesus veio ao mundo e passou por tantas tormentas e ainda assim venceu o mundo, nos dá esperança e força de que podemos ser seres humanos melhores.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Parabéns a equipe da SEAE! A Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União é peça importante para entender a situação atual do Brasil


Quando discordo deixo isso claro, e quando concordo faço o mesmo. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda acaba de soltar um documento absolutamente essencial para entender a situação atual do Brasil. Trata-se da Nota Técnica: Benefícios Financeiros e Creditícios da União.

Em 2007 os benefícios financeiros e creditícios concedidos pelo governo federal foram, em termos reais, de R$ 31 bilhões, e chegaram a incríveis R$ 115 bilhões no ano passado (crescimento real de cerca de 16% ao ano). Somando-se esses subsídios chegamos a espantosos R$ 723 bilhões. Sim, você leu certo R$ 723 bilhões de reais foram transferidos do governo federal para setores escolhidos na forma de subsídios, verdadeira política de Robin Hood ao contrário: tirou-se do povão para se transferir aos amigos do rei. Agradeçam a Lula e Dilma por mais esse rombo fiscal e irresponsabilidade.

Recomendo fortemente a leitura do documento. Parabéns a equipe da SEAE!

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Por que a morte de policiais comove tão pouco os grupos de direitos humanos e a grande imprensa?

Existe uma verdadeira caça a policiais no Brasil. Quem conhece a realidade, sabe que a farda de um policial militar nunca é posta para secar num varal. Motivo: isso denunciaria a presença de um policial naquela residência, colocando sua vida e de sua família em risco. Também é de conhecimento geral que diversos policiais só vestem sua farda longe de suas casas pelo mesmo motivo. São vários os exemplos desse tipo de comportamento que denota o óbvio: o policial no Brasil está sendo caçado pelos bandidos.

Apenas nesse ano, no Rio de Janeiro, já foram 89 policiais militares ASSASSINADOS. Esse número impressiona a população, causa medo nas famílias de policiais, mas por incrível que pareça parece não despertar maiores simpatias nos grupos de direitos humanos e nem na grande imprensa. Por que isso ocorre?

A primeira explicação refere-se a política de segurança pública adotada pela esquerda. Para os esquerdistas, grande parte deles com postos altos na mídia e nas ONG's de direitos humanos, o crime dificilmente é culpa do bandido. Pelo contrário, o bandido seria ele mesmo vítima do sistema. E um dos principais sustentáculos do sistema é a polícia. Logo, numa brutal inversão de valores, a polícia é geralmente vista com viés negativo. Policiais são perseguidos por traficantes, por assassinos, por criminosos em geral, sob o silêncio covarde de vários "especialistas" em direitos humanos.

Outra explicação é que ao reconhecer que a polícia é perseguida por bandidos resta evidente também que parte da violência policial, que as ONG's adoram denunciar, é legítima forma de autodefesa da polícia contra bandidos desumanos.

O Brasil é um país violento. Em nenhum lugar do mundo se matam tantas pessoas quanto aqui. Apenas no ano passado foram mais de 60.000 pessoas assassinadas. Infelizmente, o establishment prefere criar espantalhos em vez de lidar com problemas reais. Nesse caso, adoram culpar a "cultura machista" do brasileiro para expressarem que isso mata muitas mulheres. Sim, sem dúvida isso é um problema. Contudo, num país onde a taxa de homicídios entre homens é 12 vezes superior a taxa de homicídios entre mulheres, essa dificilmente é a explicação correta. O mesmo vale para a homofobia, certamente alguns homossexuais são perseguidos e sofrem por causa da intolerância. Contudo, fingir que a violência no Brasil decorre da discriminação sofrida por homossexuais está longe de ser verdadeiro. O número de assassinatos decorrentes de homofobia no Brasil estão longe de mostrarem algum padrão distinto da violência enfrentada pelo resto da população.

Basta de criar espantalhos! A violência no Brasil se combate com policias nas ruas e bandidos na cadeia. Se puder liberar o porte de armas para a população melhor ainda. Mas é fundamental lembrar de uma lição básica: na hora do perigo é para a polícia que pedimos socorro. Desmerecer o policial, enfraquecer sua legitimidade, atacar a polícia como a culpada por ser a guardiã do "sistema", só fazem colocar a vida do policial em risco e, em última instância, colocar toda a sociedade sob riscos cada vez maiores associados ao crime e a violência.

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Quais direitos do trabalhador foram extintos com a Reforma Trabalhista?


Nesse post faço a lista dos direitos trabalhistas que foram extintos com a reforma trabalhista. Segue a lista:

1) Nenhum
2) Zero
3) Nada
4) Atenção: nenhum direito trabalhista foi extinto

Se você ainda não entendeu, vou repetir: a reforma trabalhista NÃO ACABOU COM NENHUM DIREITO TRABALHISTA. Todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal foram mantidos. Exatamente por isso a reforma trabalhista só precisava de lei simples para sua aprovação (e não de uma PEC que é exclusiva para alterações na constituição).

O que a modernização da legislação trabalhista fez foi ampliar o rol de direitos do trabalhador. Abaixo seguem os novos direitos trabalhistas criados pela reforma trabalhista:

1) Agora o trabalhador tem o DIREITO de escolher se quer ou não pagar o imposto sindical. Isto é, agora você não é mais obrigado a pagar o imposto para os sindicatos (daí o verdadeiro motivo da revolta dos sindicatos); e

2) Agora o trabalhador tem o DIREITO de fazer acordos (individuais ou coletivos) diretamente com a empresa desde que tais acordos respeitem os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal

Uma legislação trabalhista mais ágil e moderna, que reconhece as novas realidades de trabalho no século XXI, tem o potencial de aumentar a segurança jurídica dos contratos trabalhistas. Além disso, a reforma possibilita mais flexibilidade no contrato de trabalho para ajustá-lo as novas realidades do mercado. Isso tem o potencial de aumentar tanto o salário como o nível de emprego da economia.

Tudo que você queria saber sobre a condenação de Lula, mas tinha vergonha de perguntar!


Nesse post explico algumas questões envolvendo a condenação de Lula. Você pode ler a decisão completa aqui.

1) Por que Lula foi condenado?
Resposta) Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, em regime fechado (isto é, cadeia mesmo), por dois crimes: Lavagem de dinheiro, e corrupção passiva. Esta condenação foi por conta do apartamento Triplex no Guarujá, ou seja, ainda falta julgar a questão do sítio em Atibaia. Em resumo, em breve, vem mais condenação de Lula.

2) Lula também foi multado?
Resposta) Sim, em decorrência de sua condenação por corrupção passiva Lula também foi condenado ao pagamento de 150 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 06/2014), isto é, R$ 543.000,00. Já em relação ao crime de Lavagem de dinheiro, Lula foi também condenado a uma multa de 35 dias-multa (o juiz fixou cada dia-multa em cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último ato criminoso que foi fixado em 12/2014), isto é, R$ 126.700,00. Dessa maneira, além de ter sido condenado a cumprir pena em regime fechado (cadeia), Lula deverá pagar R$ 669.700,00 de multa.

3) Lula ainda poderá ficar com o Triplex no Guarujá?
Resposta) Óbvio que não! Isso denotaria enriquecimento ilícito. Afinal, seria permitir a Lula manter a posse do produto de um crime. Em palavras simples, Lula perdeu também o Triplex avaliado em mais de R$ 2 milhões.

4) Tem mais multa para Lula?
Resposta) Sim, tem mais multa! Quando o juiz profere sentença condenatória (condena alguém), ele precisa também fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração (artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal). Nesse quesito Lula deverá pagar R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), a ser corrigido monetariamente e agregado de 0,5% de juros simples ao mês a partir de 10/12/2009 (desse valor deve-se descontar os valores confiscados relativamente ao apartamento triplex). E, para fechar com chave de ouro, Lula também foi condenado a pagar parte das custas processuais.

5) Lula deveria ter tido sua prisão preventiva decretada?
Resposta) SIM! O juiz é claro ao afirmar que duas testemunhas teriam confirmado terem sido orientadas por Lula a destruírem provas. Não bastasse isso, o juiz ainda afirma que Lula tem adotado táticas bastante questionáveis, como de intimidação tanto do julgador como de de outros agentes da lei. Esses são motivos mais do que suficientes para decretar a prisão preventiva de Lula. Sejamos claros aqui, Lula se deu bem única e exclusivamente por ser Lula. Qualquer outra pessoa envolvida teria tido sua prisão preventiva decretada nesse caso específico.

6) Quanto tempo até Lula ser preso?
Resposta) Lula poderá recorrer da decisão em liberdade. O TRF 4 (que irá julgar o recurso de Lula) tem levado em média 4 meses para julgar processos que tem origem semelhante. Se Lula tiver sua condenação confirmada, então pode ser que o TRF 4 solicite o imediato cumprimento de sentença (isto é, que Lula vá preso). Contudo, pode ser também que isso não seja solicitado. Nesse caso, Lula recorrerá ao STJ (e, provavelmente, depois ao STF) em liberdade. Neste caso específico Lula não irá preso nunca (pois até seu processo ser julgado no STF ele já estará morto ou velho demais para cumprir pena de prisão). Assim, tudo depende da decisão do TRF 4 que deve ocorrer entre novembro desse ano até maio do ano que vem.

7) Lula ainda poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018?
Resposta) Aqui a questão vai certamente terminar no STF. Na decisão do juiz está escrito que Lula não poderá ocupar cargos públicos nos próximos 7 anos. Contudo, essa decisão só vale depois do trânsito em julgado da sentença (isto é, ainda vai levar muito tempo para essa decisão ter efeito). Essa decisão por si só não impedirá Lula de concorrer em 2018. Contudo, se Lula tiver sua condenação confirmada no TRF 4 não poderá concorrer em 2018 em decorrência da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº. 135 de 2010). Mas e se o TRF 4 demorar demais para julgar? Dependendo da demora do TRF 4 Lula poderá sim se candidatar a presidência da república. Mas, nesse caso, a questão irá parar no STF. Isso ocorre pois um dispositivo legal (artigo 86 da Constituição) impede que o presidente da república seja réu. Como alguém que já é condenado (mesmo que em primeira instância, e aguardando a decisão final de um tribunal) poderia ser presidente? A Constituição impede que o Presidente seja réu, mas não é explicita sobre a possibilidade (ou não) de um réu tentar ser presidente. Dessa maneira, o STF deverá se pronunciar sobre o tema.

quarta-feira, 12 de julho de 2017

Reforma Trabalhista e Lula Condenado! Que Semana!

Nesse vídeo converso com a vereadora de Fortaleza-CE, Priscila Costa, sobre essa movimentada semana que teve a aprovação da reforma trabalhista e a condenação de Lula. Para assistir clique aqui.

Frases de Lula logo após saber de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro


Abaixo seguem as frases que Lula teria dito após tomar conhecimento de sua condenação por Corrupção Passiva e Lavagem de Dinheiro.

1) Lula acaba de confirmar que não conhece Sergio Moro, nunca esteve com ele, nunca foi processado, e que confia na justiça!!!!

2) Lula diz que a condenação, o triplex, e o sitio são todos de um amigo, e ele não tem nada com isso!

3) Lula diz que apartamento era obra de sua falecida esposa, repassada para seus filhos e ele nunca teve nada com isso.

4) Putz!!! Agora só o advogado do Fluminense pra me salvar!!!

5) Porra!!! Ser condenado por corrupção passiva é sacanagem!!!! Eu sou ativo ativo!!!!!

6) Eu avisei pra empregada tirar o dinheiro da calça antes de colocar na maquina de lavar!!! A culpa não é minha!!!

7) A culpa foi do FHC!!!!

8) E o Aécio???

9) Eu sou honesto e vou provar isso no STF...

Abaixo vai a frase que Lula pensou mas não disse:

10) Pqp tanto juiz ladrão e eu fui cair bem na mão de um honesto, roubei tanto e fui me ferrar justo por um triplex e um sítio!!! Que cagada!!! Agora é confiar no STF.

Lula ladrão, seu lugar é na prisão!!!!

Sergio Moro obrigado por fazer valer a lei e a justiça!!!! Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão.

Esse é apenas o primeiro processo, depois desse ainda terá mais. Lula vai passar um bom tempo preso, Lula ladrão seu lugar é na prisão.

Grande vitória da lei e do povo brasileiro, povo que foi as ruas e gritou em alto e bom som: "Lula ladrão, seu lugar é na prisão".

Vitória de todo povo brasileiro, povo honesto e trabalhador que não aguenta mais tanta roubalheira, tanta sacanagem, tanta corrupção. O povo brasileiro cansou de bandidos, cansou daqueles que protegem bandidos, cansou dos petistas que tem bandidos de estimação. Chega, basta!!!!

Agora o slogan é: "Lula para presidente, para Presidente Bernardes (presídio)".

terça-feira, 11 de julho de 2017

Será que Bolsonaro é um candidato viável para 2018?

Vejo alguns amigos, que muito respeito, comentando sobre a viabilidade política de Bolsonaro ser eleito presidente em 2018.

1) Bolsonaro nunca aprovou nenhum projeto de lei em mais de 20 anos como deputado. Como irá aprovar seu programa de governo?
Resposta) Ron Paul também nunca aprovou nenhum projeto de lei no Congresso Americano, nem por isso meus amigos liberais deixavam de apoiá-lo nas eleições presidenciais americanas. Bolsonaro, tal como Ron Paul, é alguém de fora do establishment. Deputados e senadores nessa condição tem realmente dificuldade em aprovar sua agenda. Exatamente por isso é importante elegermos deputados e senadores liberais e conservadores para auxiliar o próximo presidente nas reformas necessárias.

2) Bolsonaro não tem freios na língua, ele fala demais e não sabe lidar com o contraditório.
Resposta) O mesmo pode ser dito de Ciro Gomes, o mesmo pode ser dito de Donald Trump, e o mesmo poderia ser dito de Winston Churchill e Margareth Thatcher ANTES de se tornarem primeiro-ministro britânicos. Inegável que Churchill e Thatcher ao chegar ao poder fizeram excelente trabalho.

3) Bolsonaro não tem preparo para o cargo.
Resposta) E quem é que tem? Lula tinha? Dilma tinha? Serra tem? Ciro tem? Era possível dizer que Doria tinha preparo para ser prefeito da maior cidade brasileira? Ao menos Bolsonaro tem a humildade de dizer que precisa se preparar melhor. Justiça seja feita, Serra realmente se preparou para ser presidente. Já os demais contaram com muitos apoios nessa área. Bolsonaro precisa melhorar, mas daí a dizer que ele não tem preparo para o cargo vai uma longa distância. Será que alguém em sã consciência irá dizer que Bolsonaro é menos preparado do que Dilma?

4) Bolsonaro é machista, xenófobo, homofóbico, etc etc etc.

Resposta) Isso é mentira pura e simples. As declarações de Ciro Gomes costumam ser piores do que as de Bolsonaro, nem por isso vejo essa gritaria toda contra o nome de Ciro. A verdade é uma só: Bolsonaro sofre verdadeira perseguição dos grupos de esquerda que não tem problema algum em difamá-lo e mentir a vontade sobre ele.

5) Bolsonaro nunca assumiu um cargo no executivo antes.
Resposta) Sim, isso é verdade. Mas Lula, FHC, e Dilma compartilhavam da mesma limitação.

6) Bolsonaro representa a agenda conservadora.

Resposta) Sim, isso é verdade. Mas qual o problema de representar uma agenda conservadora? Qual o problema de ser contra o aborto? Qual o problema de dar mais destaque a agenda de segurança pública do que a agenda econômica? Num país com mais de 60.000 homicídios por ano essa me parece ser a ordem correta das prioridades.

7) Lula escolheu Bolsonaro para ser seu adversário no segundo turno, pois irá vencê-lo facilmente.
Resposta) Lula não escolheu Bolsonaro... Lula morre de medo de Bolsonaro. Se Lula pudesse escolher um adversário escolheria Alckmin ou Serra. Esse papo furado que alguns tentam espalhar de que Bolsonaro é o mais fácil de ser batido no segundo turno é conversa de quem esta morrendo de medo de um candidato de fora do establishment vencer as eleições!

8) Nenhum grande partido apoia Bolsonaro.
Resposta) Verdade! Contudo, alguém duvida de que uma vez eleito ele contará com o apoio de uma boa base no Congresso? Alguém duvida que o PMDB irá oferecer apoio? Alguém duvida que partidos liberais/conservadores (ao menos no papel) como o DEM e o PSC irão oferecer apoio? Alguém duvida de que poderemos contar com o apoio do PSDB na agenda econômica?

9) Bolsonaro queima o filme da direita.
Resposta) Que filme? O filme da direita vem sendo consistentemente queimado nos últimos 20 anos. Depois de mais de 20 anos de governos de esquerda e centro-esquerda qualquer um rotulado como conservador/liberal é visto como um pária da sociedade. O establishment queimou de tudo quanto é jeito o termo "direita". Não existe muito mais filme para queimar. O que existe sim é uma tradição, um pensamento, um modo de vida a ser resgatado. Bolsonaro certamente não é um lorde, e nem um filósofo, mas daí a dizer que ele queima o filme da direita é um tremendo exagero. Dilma queimou o filme da esquerda? O PSOL queimou o filme da esquerda? Fidel Castro queimou o filme da esquerda? Papo furado que Bolsonaro queima o filme da direita. Isso parece muito mais a conversa de puritanos que veem neles mesmos os únicos representantes legítimos da direita. Existe a direita liberal, a direita conservadora, a direita nacionalista, etc etc. A direita não é um bloco único, e é óbvio que Bolsonaro representa sim parcela importante da direita.

Bolsonaro é sim um candidato viável para 2018. Você certamente tem todo direito de criticá-lo, mas sua viabilidade não é menos razoável do que a de diversos outros políticos que, uma vez eleitos, fizeram um grande trabalho.

sábado, 8 de julho de 2017

Eu quero vencer em 2018, e você? Um guia básico para evitar o desastre


Sejamos claros: eu quero vencer as eleições presidenciais em 2018, para isso um conjunto de regras mínimas deve ser respeitado.

Em 2018 é muito pouco provável que um candidato seja eleito no primeiro turno. Sendo assim, o mais provável é que teremos um segundo turno entre um candidato de direita e outro de esquerda, ou o pior dos cenários dois candidatos de esquerda (exatamente como ocorreu na disputa da prefeitura do Rio de Janeiro em 2016).

Nossa tarefa número 1 é evitar que ocorra nas eleições presidenciais de 2018 o que ocorreu na eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro de 2016. Isto é, que o segundo turno seja entre dois candidatos de esquerda. Isso implica numa decisão dura: no dia da eleição, se houver o risco de dois candidatos de esquerda irem para segundo turno devemos concentrar nossos votos no candidato de direita com mais chances de chegar ao segundo turno.

Nossa tarefa número 2 é entender uma coisa simples: temos que ordenar nossas preferências. Isto é, fazermos um ranking das possibilidades de voto no segundo turno. Eu por exemplo sigo a regra:

1) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Bolsonaro ---> voto Bolsonaro

2) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Doria ---> voto Doria

3) Lula (ou Ciro, ou Marina) x Amoedo ---> voto Amoedo

Sejamos francos, a chance de termos Bolsonaro contra Doria ou Amoedo no segundo turno é próxima de zero, logo minha sugestão é bem simples: não faz sentido quem vota em Bolsonaro, ou em Doria ou em Amoedo falarem mal uns dos outros, pois em última instância uns precisarão do apoio dos outros no segundo turno.

O pior dos mundos é a eleição de Lula em 2018, esse é o principal inimigo a ser batido. Não vamos ajudar esse cenário, vamos nos comprometer a uma regra simples: se é pra falar mal, que tal nos focarmos no inimigo principal do Brasil?

quinta-feira, 6 de julho de 2017

Justiça proíbe Mulher de pagar menos do que Homem na balada. Esperando que a Justiça proíba também que mulheres se aposentem mais cedo!


"Uma decisão da Justiça do DF reacendeu a discussão sobre a cobrança de preços menores para mulheres em festas. Uma liminar concedida há duas semanas pela juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial Cível (JEC), determinou que um estabelecimento cobrasse de um consumidor o mesmo valor do ingresso disponível para clientes do sexo feminino".

Por analogia, temos então que é igualmente ilegal se exigir do homem mais tempo de trabalho (em relação a mulher) para se aposentar. Sendo assim, aguardo que a justiça declare ilegal que a mulher se aposente mais cedo do que o homem.

Ora, se a justiça pode obrigar um estabelecimento privado a cobrar da mulher o mesmo preço que cobra do homem, então por que o governo teria o direito de cobrar da mulher um tempo menor (para se aposentar) do que cobra do homem?

Repito: a justiça declarou ilegal que a mulher pague um preço menor pelo ingresso a uma balada. Ora, o mesmo argumento se aplica para o ingresso na aposentadoria. Sendo assim igualmente ilegal cobrar da mulher um preço menor pelo ingresso a aposentadoria. Resta óbvio então que se homens e mulheres devem pagar o mesmo preço pelo ingresso isso deve valer a todos os mercados, seja o ingresso da balada seja o ingresso da aposentadoria.

sábado, 1 de julho de 2017

Uma Ponte Longe Demais: Um Desabafo de um Brasileiro que Ama seu País

"Isso só terminaria com o incêndio do Pireu". (Tucídides, A História da Guerra do Peloponeso).

Pouco antes de Temer assumir a presidência do país o PMDB lançou o documento "Uma Ponte para o Futuro". Documento muito bem elaborado, e com uma agenda econômica que gerou aplausos dos principais economistas do país. Hoje, no entanto, esse documento mereceria outro nome: "Uma Ponte Longe Demais". Esse foi o título de um filme que retratou as operações aliadas Market e Garden durante a segunda guerra mundial. Em resumo, o filme retrata uma operação militar ousada que poderia terminar com a guerra contra a Alemanha. Infelizmente, diversos erros operacionais e estratégicos fizeram com que tal operação redundasse num tremendo fracasso. Exatamente o mesmo resultado da "Ponte para o Futuro", um verdadeiro fracasso com sérias consequências para a sociedade brasileira.

A situação de Temer é completamente insustentável do ponto de vista moral. Politicamente só sobrevive graças a acordos não republicanos, que adotam como desculpa a possibilidade de aprovação de reformas que nunca acontecerão em seu governo.

Políticos estão sendo claramente poupados no STF, o que joga uma tremenda névoa na respeitabilidade de nossa corte mais elevada. O TSE jogou as regras eleitorais no lixo ao livrar a chapa Dilma-Temer da cassação, o que contribuiu ainda mais para aumentar a desconfiança da população em relação ao sistema legal brasileiro.

No legislativo assiste-se com horror sequências repetidas de deputados e senadores denunciados por corrupção, aprovação de leis com propósitos duvidosos, e uma preocupação dos políticos muito maior em se livrar da operação Lava-Jato do que com o bom funcionamento das normas de nosso país.

Isso simplesmente não pode acabar bem.

A Guerra do Peloponeso travada entre a Liga do Peloponeso (liderada por Esparta) e a Liga de Delos (liderada por Atenas) ocorreu durante os anos de 431 e 404 a.C.. Mas muito antes de seu final, logo após a derrota ateniense na Sicília, Tucídides preferiu seu veredito: isso só terminaria com o incêndio do Pireu (porto da cidade de Atenas). Tucídides rapidamente compreendeu a extensão daquela derrota, compreendeu que Atenas estava condenada.

O que irá acontecer com nosso país ano que vem? O desgaste de nossas instituições é claro, a intolerância entre grupos políticos distintos aumenta a cada dia. Após mais de uma década de uma política petista que visava dividir nossa população (negros contra brancos, heterossexuais contra homossexuais, ricos contra pobres, nós contra eles, e assim por diante), nós finalmente estamos divididos.

A polícia hoje não pode fazer seu trabalho com medo de ser acusada de fascista, juízes são obrigados a seguirem leis claramente ineficientes no combate a criminalidade, o cidadão de bem se vê cada vez mais acuado e com medo. A violência dispara em nosso país.

Nossas crianças vão de mal a pior nos testes educacionais nacionais e internacionais. Parte de nossos jovens parecem acreditar que a tudo tem direito, e que a solução para tudo é o Estado. Assusta o número de jovens que nem trabalha e nem estuda, a famosa geração nem-nem.

Onde isso tudo irá parar? Não há como isso terminar bem. Tenho muito medo do ano que vem, tenho muito medo do que nos espera em 2018. Como uma geração que acreditava que o PSDB era um partido de direita irá reagir quando candidatos realmente de direita passarem a crescer nas pesquisas? Como iremos reagir frente a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do Brasil? Como a esquerda irá reagir frente a possibilidade de Bolsonaro ser presidente?

Tenho muito medo de 2018. Infelizmente, em minha opinião, no ano que vem teremos brigas durante comícios eleitorais. E tais brigas levarão a formação de comitês de segurança para proteger candidatos e garantir seus comícios. Entenderam o perigo? Estou dizendo que temo a formação de milícias partidárias.

Um dia perguntarão como tudo isso começou. Como deixamos as coisas chegarem nesse nível. Fica aqui registrada minha resposta: isso ocorreu por covardia, preguiça, e pilantragem. Covardia de nossos líderes que se esconderam nos 14 anos de governo petista. Covardia de pessoas comuns que jogaram aos leões aqueles que resolveram se pronunciar contra o PT. Preguiça da população que deixou a cargo de terceiros a defesa inalienável de sua liberdade. Preguiça de muitos que acreditaram que a riqueza se originava das esmolas do governo e deixaram de lado o trabalho duro. Pilantragem de intelectuais que não tiveram dúvidas em submeter o conhecimento ao crivo ideológico de suas ideias e preferências políticas. Pilantragem de empresários que se aliaram ao PT trocando o mérito empresarial por generosos subsídios governamentais.

Fica o registro: nem todos se calaram, nem todos se esconderam. Muitos lutaram com todas as suas forças, sacrificando inclusive suas famílias e suas carreiras profissionais. Lutaram o bom combate, mas infelizmente a verdade é que 2019 me parece uma ponte longe demais.

terça-feira, 27 de junho de 2017

Tributação no Brasil: Estudos, Ideias, e Propostas. Livro Gratis!

Baixe gratuitamente uma cópia do livro: Tributação no Brasil: estudos, ideias, e propostas.

Tive o prazer de ser o organizador desse livro, aproveite a leitura e vamos, passo a passo, realizar a reforma tributária de que nosso país tanto precisa. Abaixo os capítulos do livro e os respectivos autores:

CAPÍTULO 1: ANÁLISE DO ICMS E A QUESTÃO FEDERATIVA
Roberto Ellery Junior e Antônio Nascimento Júnior

CAPÍTULO 2: ICMS: ENTRAVES JURÍDICOS E ECONÔMICOS E PROPOSTAS DE MELHORIA
Melina de Souza Rocha Lukic

CAPÍTULO 3: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS): PRINCIPAIS ENTRAVES (JURÍDICOS E ECONÔMICOS) E PROPOSTA DE MUDANÇA DA LEI NO 10.833/2003
Deypson Gonçalves Carvalho

CAPÍTULO 4: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: IMPACTOS DE POLÍTICAS NO SETOR AUTOMOBILÍSTICO BRASILEIRO
Gerson Guilherme Lima Linhares e Eveline Barbosa Silva Carvalho

CAPÍTULO 5: ESTIMANDO A ELASTICIDADE-RENDA DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL
Mário Jorge Mendonça e Luis Alberto Medrano

CHAPTER 6: TAX AND GROWTH IN A DEVELOPING COUNTRY: THE CASE OF BRAZIL
Adolfo Sachsida; Mario Jorge Cardoso de Mendonca e Tito B. Moreira

CAPÍTULO 7: IMPACTOS ECONÔMICOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO
Roberto Ellery Junior

Apresentação do Livro

Em fevereiro de 2016, existiam 92 diferentes tipos de tributos no Brasil. Além disso, determinados setores de nossa sociedade pressionam pela criação de outros dois: o Imposto sobre Grandes Fortunas e a Contribuição sobre Movimentação Financeira. Mais do que com a existência de muitos tributos, nossa sociedade sofre também com a constante alteração deles. Apenas para dar uma ideia ao leitor, somente no ano de 2015 ocorreram 27 importantes alterações na legislação tributária brasileira. Entre 1988 e 2013, o Brasil experimentou quinze reformas tributárias. Nesse período, foram adicionadas ao nosso ordenamento jurídico, em média, 31 novas normas tributárias por dia. Com isso, em 2013, o sistema tributário brasileiro passou a ser constituído por 262.705 artigos, 612.103 parágrafos, 1.957.154 incisos e 257.451 alíneas. Para dar uma noção dessa complexidade, vale a pena informar que uma empresa comercializando seus produtos apenas dentro de seu estado deve cumprir uma legislação de aproximadamente 3.512 normas tributárias.

A complexidade tributária brasileira tem dois custos imediatos: litígios judiciais e custos administrativos para as empresas. Em relação aos litígios judiciais, apenas no ano de 2013, essa soma atingia o equivalente a US$ 330 bilhões – aproximadamente 15% do produto interno bruto (PIB) brasileiro. Para efeitos de comparação, essa proporção é de 0,2% do PIB para os Estados Unidos. No Brasil, temos dezesseis processos tributários para cada grupo de 10 mil habitantes. Em contraste, nos Estados Unidos tem-se um processo tributário para cada grupo de 10 mil habitantes.

Em relação aos custos administrativos impostos às empresas, o sistema tributário brasileiro mostra o tamanho de sua ineficiência. De acordo com o relatório Doing Business (2015), do Banco Mundial, no Brasil, uma empresa de tamanho médio gasta 2.600 horas por ano com a burocracia tributária. Um número absurdamente alto quando comparado com países como o México (334 horas por ano) ou a Argentina (405 horas por ano). Para finalizar, basta ressaltar que o segundo pior país da amostra nesse quesito é a Bolívia, onde se gastam 1.025 horas com a burocracia tributária. Em resumo, a burocracia tributária brasileira impõe às nossas empresas um custo administrativo quase três vezes maior do que o imposto ao segundo pior país ranqueado nesse quesito.

Espero que esta breve introdução tenha convencido o leitor da necessidade de mudanças em nosso sistema tributário. Este livro é uma pequena contribuição nesse sentido. São sete capítulos, os quais versam sobre impostos já implementados – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e que podem ainda ser aprimorados; fazem estimativas de arrecadação e de efeitos da tributação sobre setores específicos, estimando inclusive o impacto da tributação sobre o crescimento econômico e sugerindo mudanças na composição de nossa carga tributária.

A ideia básica deste livro é fornecer instrumentos, sugestões e ideias ao debate para a futura reforma tributária que necessariamente deverá ser elaborada em nosso país.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

quinta-feira, 15 de junho de 2017

1989 o ano que pode voltar

O Brasil teima não apenas em repetir seus erros, mas também desafia a ciência e volta constantemente no tempo. Tal como alertei diversas vezes os anos Dilma se assemelhavam perigosamente com os anos Geisel.

Agora é a vez de 2018 se assemelhar cada vez mais com o ano de 1989. No lado político, tal como em 1989 teremos um monte de candidatos disputando a presidência da República com chances. Em 1989, tínhamos Collor, Ulysses, Covas, Afif, Freire, Lula, Brizola, Affonso Camargo, Aureliano Chaves, entre outros. Em 2018 teremos igualmente um cenário político fragmentado e com vários políticos sem grande apoio partidário correndo por fora na eleição.

Ainda no lado político, em 1989 o presidente Sarney não contava nem com apoio no Congresso e nem com apoio popular. Os meses finais de seu governo foram um verdadeiro suplício, caracterizados por um imobilismo crônico, um verdadeiro empurrando com a barriga. Notem que destino semelhante parece aguardar o presidente Temer em 2018.

No lado econômico, 1989 foi um ano interminável. Inflação alta, caos econômico, confusão completa. Só para dar ao leitor uma ideia do caos, em 1989 a inflação (medida pelo INPC) atingiu incríveis 1.863%. Para 2018 NÃO ACREDITO num descontrole inflacionário. Contudo, outros indicadores são assustadores, em especial a taxa de desemprego e a péssima situação das contas públicas federais, estaduais, e municipais.

O lado político fraco e os sérios problemas econômicos que nos esperam em 2018 me fazem lembrar daquele fatídico ano de 1989. Hoje, em minha opinião, a principal missão desse governo (ou de outro que o substitua) é entregar um país minimamente governável para o próximo presidente eleito em 2019. Creio que a manutenção do governo Temer, além de escandalosamente imoral, tende a tornar a transição para 2019 mais difícil e sujeita a maiores problemas. Um novo governo eleito indiretamente pelo Congresso Nacional, além de ser o correto do ponto de vista legal, tenderia ao menos a garantir um apoio político mínimo para, com uma agenda econômica centrada nas reformas microeconômicas, entregar um país governável para que o próximo presidente eleito pelo povo faça as reformas macroeconômicas necessárias.

sábado, 10 de junho de 2017

Meus Sete Motivos para Apoiar Bolsonaro em 2018

As eleições ainda estão longe, é verdade. Mas a recente decisão do TSE, de não cassar a chapa Dilma-Temer, foi a gota d'agua para mim. Ficou claro que o Brasil precisa urgentemente mudar seu establishment político, intelectual, jurídico, e econômico. Ou mudamos ou estaremos condenados a repetir eternamente a sina de promessas para um futuro de prosperidade que nunca se realiza.

Abaixo meus sete motivos para apoiar Bolsonaro em 2018.

1) Bolsonaro não sabe muito de economia, mas ele é o primeiro a reconhecer isso. Entre alguém disposto a reconhecer que não sabe economia e outro que se acha gênio (tal como Dilma e Serra), fico com quem admite a lacuna de conhecimento nesse área e está disposto a ouvir quem entende.

2) Bolsonaro não está envolvido em escândalo algum de corrupção.

3) Bolsonaro foi um baluarte de luta constante contra o PT e as esquerdas.

4) Bolsonaro não se dobra ao politicamente correto.

5) Bolsonaro é pró-arma, e já deu sinais claros de que pretende abrir a economia e diminuir o tamanho do Estado.

6) Bolsonaro é contra as invasões de terra e badernas promovidas por grupos de esquerda.

7) Bolsonaro defende a polícia, é contra o aborto, e não tem vergonha de admitir que é de direita.

Bolsonaro tem falhas? Claro que tem! Muitas inclusive. Contudo, no cenário atual, ele me parece sim o candidato mais apto a romper com o establishment, e realizar as mudanças de que nosso país tanto necessita.

Por que o TSE jogou a legislação no lixo? Afinal, para que serve o TSE?

Ontem o Tribunal Superior Eleitoral jogou no lixo a legislação. A pergunta relevante é por que o TSE fez isso? Vou dividir esse post em duas partes: na primeira explico os motivos "jurídicos" adotados pelo TSE. Na segunda especulo sobre esse grave fato.

Logo após a eleição presidencial de 2014 o PSDB entrou com 4 ações de cassação da chapa Dilma-Temer. Motivo: abuso de poder político e econômico. Entre os pontos levantados, os advogados do PSDB expunham o uso de recursos ilícitos decorrentes de corrupção na Petrobras repassados por empreiteiras a chapa Dilma-Temer.

Os depoimentos de Marcelo Odebrecht e do casal marqueteiro (Monica Moura e João Santana), aliados a amplo conjunto probatório que inclui além de provas testemunhais provas documentais e periciais, não deixam dúvidas quanto a veracidade da denúncia apresentada contra a chapa Dilma-Temer

Os ministros do TSE que votaram pela absolvição da chapa argumentaram que na época da denúncia os depoimentos, e demais provas, apresentadas por Marcelo Odebrecht e pelo casal marqueteiro não eram disponíveis. Logo não poderiam ser levados em consideração no julgamento. Argumentavam que, por se tratar de fato novo, não poderiam ter sido incluídos no julgamento. Argumentavam ainda que a denúncia original contra a chapa Dilma-Temer se referia a doações legais, enquanto os depoimentos de Odebrecht (e do casal de marqueteiros) referia-se a doações ilegais. Sendo assim, analisar isso seria incorreto. Afinal o juiz estaria julgando o que não estava sendo pedido (o que tecnicamente é conhecido por extra petita).

Os argumentos acima são conhecidos por "pedaladas jurídicas". Subterfúgios absurdos, com pouquíssima aderência ao uso do bom direito. Argumentos usados muito mais para embasar uma decisão previamente tomada do que para se chegar a verdade do processo. Um exemplo: suponha que os advogados do PSDB tivessem pedido a cassação da chapa Dilma-Temer com base no argumento de que as urnas eletrônicas foram fraudadas. Neste caso, os juízes do TSE estariam corretos. Não poderiam julgar pela cassação da chapa utilizando os depoimentos de Marcelo Odebrecht (e do casal de marqueteiros) pois estes se referiam a corrupção, e não a adulteração das urnas eletrônicas.

Ora, no pedido inicial de cassação da chapa Dilma-Temer podia-se ler com clareza: abuso de poder político e econômico, decorrente do uso de recursos provenientes de corrupção na Petrobras. Os depoimentos de Odebrecht (e de Monica Moura e João Santana) ressaltavam justamente isso. Ora dinheiro não tem carimbo, como diferenciar doações provenientes de recursos de origem legal dos de origem ilegal? Boa parte das doações da Odebrecht entraram como caixa 1, dinheiro registrado, mas nem por isso de origem lícita. A partir do momento em que se comprovou que recursos ilícitos foram utilizados na campanha de Dilma-Temer, e que tais recursos foram de magnitudes expressivas, resta comprovada a demanda original dos requerentes o que implicaria na cassação da chapa.

Nada do que disse acima é novidade. No mundo jurídico, poucos advogados atribuem o resultado do TSE ao brilhantismo da argumentação da defesa. Então, resta a pergunta: por que o TSE jogou a legislação no lixo e não cassou a chapa Dilma-Temer? Existem diversas respostas: a) talvez os ministros do TSE estivessem preocupados com a governabilidade do país; b) talvez estivessem preocupados com o precedente do TSE cassar um presidente eleito; c) talvez alguns dos ministros não se sentissem confiante o bastante para cassar uma chapa presidencial eleita; e d) outros motivos menos nobres.

Qualquer que seja a resposta acima, resta uma dúvida: para que serve o TSE? Para que serve um Tribunal que não segue a lei? Por que gastar quase R$ 2 bilhões por ano com a justiça eleitoral (uma verdadeira jabuticaba brasileira)? Enfim, o TSE jogou o estado de direito no lixo.... paro por aqui, mas creio que o leitor perspicaz já entendeu meu ponto.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

terça-feira, 23 de maio de 2017

Um Conto do Destino: Divulgação da conversa de Reinaldo Azevedo é ilegal


Sejamos claros: a lei que autoriza a escuta telefônica (grampo) proíbe que conversas privadas, não relacionadas a investigação, sejam tornadas públicas. A lei Nº 9.296/96 em seu artigo nono especifica:

"Art. 9° A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.
Parágrafo único. O incidente de inutilização será assistido pelo Ministério Público, sendo facultada a presença do acusado ou de seu representante legal
".

Se você ainda duvida, então leia uma interpretação jurídica mais completa aqui. Você pode ler um resumo dos acontecimentos aqui. A Procuradoria Geral da República também emitiu uma nota sobre o caso, e você pode lê-la aqui.

Na Folha de São Paulo podemos ler: "O Supremo Tribunal Federal tornou públicas milhares de conversas interceptadas no inquérito envolvendo a JBS que não foram consideradas relevantes pela Polícia Federal".

O que vai acima é grave e ilegal. Que história é essa do STF tornar públicas conversas que não foram consideradas relevantes para a investigação? Isso é simplesmente ilegal! De acordo com o artigo nono exposto acima temos que as gravações que não interessarem a investigação devem ser inutilizadas, e não tornadas públicas.

Durante o processo de escutas telefônicas uma série enorme de conversas são gravadas, boa parte delas sem qualquer interesse ou conexão com a investigação. De acordo com a lei, tais conversas devem ser inutilizadas. Ao tornar tais conversas públicas coloca-se em risco a carreira profissional e a vida pessoal de uma série de pessoas inocentes.

O vazamento da conversa de Reinaldo de Azevedo é ilegal. Tão simples quanto isso. Usou-se de um subterfúgio para expor ilegalmente o jornalista. Qual subterfúgio foi esse: tornaram-se públicas um lote enorme de conversas privadas sem relação com a investigação, e duas delas referiam-se a Reinaldo de Azevedo. Ainda de acordo com a reportagem da Folha de São Paulo temos que:

"Os áudios integram um lote de 2.200 gravações entregues à imprensa na semana passada pela assessoria do STF após o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, decretar o fim do sigilo do caso, na semana passada, a pedido da Procuradoria. Muitas delas não tratam da investigação".

Essa história de tornar públicas conversas privadas não relacionadas a investigação é simplesmente ilegal. Quem procedeu com isso terá que responder por esse absurdo. Inaceitável e criminoso é o procedimento de tornar públicas conversas entre pessoas privadas não investigadas, com conteúdo não relacionado a investigação, com o único intuito de lhes causar constrangimentos de ordem pessoal ou profissional. A lei foi violada, resta agora saber se de maneira intencional ou por descuido.

Se até agora você ainda não se convenceu, então imagine que sua esposa ou sua filha liguem para um médico e comentem questões pessoais com o médico. Questões relacionadas a tratamentos de saúde e remédios que devem ser tomados. Cinco meses depois tais audios vem a público em decorrência do médico estar sendo investigado. Você acha isso correto? Que culpa tem sua esposa, ou sua filha, de se consultarem com um médico que elas confiavam (mas que era investigado pela polícia)? Ora, tais conversas privadas em nada ajudam a investigação. Contudo, sua divulgação pública pode denegrir, manchar a reputação, implicar numa demissão de emprego, ou causar constrangimentos consideráveis a pessoas inocentes.

domingo, 21 de maio de 2017

Vídeo: Como fica a economia após a delação da JBS?


Como fica a economia após a delação da JBS? Para assistir ao vídeo clique aqui.


Sugestões para a Reforma Política

Abaixo elenco 4 medidas que trariam muita racionalidade para nosso sistema político. A linha geral de minha proposta é aumentar a competição entre partidos políticos e candidatos, e diminuir o custo público das eleições. Como qualquer cidadão sabe mais competição favorece o eleitor, e custos públicos menores favorece o contribuinte.

1) Acabar com qualquer transferência pública de recursos para partidos políticos ou candidatos

Não faz o menor sentido retirar recursos da saúde e da educação para transferir a partidos políticos e seus candidatos. Essa medida implica em ACABAR entre outras coisas com o fundo partidário e com o horário eleitoral gratuito.


2) Acabar com a exigência de filiação partidária para candidatos a cargos eletivos

Por que uma pessoa precisa estar filiada a um partido político para concorrer a cargos eletivos? Em boa parte do mundo essa exigência simplesmente não existe. Nos Estados Unidos, por exemplo, você pode se candidatar a presidente da república sem estar filiado a partido político. Essa medida tornaria qualquer cidadão elegível para concorrer nas eleições, e tiraria o poder dos caciques que existem hoje em determinados partidos (que escolhem quem vai e quem não vai se candidatar).


3) Permitir a criação de partidos políticos municipais (isto é, sem base nacional)

Por que é tão difícil criar um partido político no Brasil? Simples, por causa do fundo partidário. Uma vez eliminadas as transferências de dinheiro público para partidos políticos, qualquer associação de pessoas poderia montar ela mesma seu partido. Note que isso aumenta a participação das pessoas no debate eleitoral. Afinal, parte expressiva da população está muito mais interessada em problemas de seu município do que nos grandes temas nacionais. Notem que essa medida vai na contramão do que os políticos propõem: eles querem a criação de uma cláusula de barreira. Em outras palavras, os políticos querem MENOS competição. A cláusula de barreira impede que partidos regionais tenham representação. Em vez de cláusula de barreira deveríamos fazer o inverso: permitir que qualquer grupo de pessoas possa fundar seu próprio partido e defender suas próprias ideias. Afinal, sem a transferência de recursos públicos não há motivo para limitar a criação de partidos políticos.


4) Acabar com eleições proporcionais, todas as eleições seriam majoritárias (vence quem tiver mais votos)

Não faz sentido você votar num candidato que liberal e seu voto ajudar a eleger alguém que defende justamente o oposto. Isso pode ocorrer quando temos eleições proporcionais. Ao acabarmos com eleições proporcionais venceria o candidato que tivesse mais votos, evitando assim a transferência de votos de um candidato para outro.

As medidas de 1 a 4 elencadas acima acabam com a utilidade prática das coligações partidárias, aumentam a competição eleitoral, diminuem o poder dos partidos políticos e de seus respectivos caciques, aumentam a participação do cidadão comum no debate eleitoral, e reduzem o custo público de uma eleição.

sábado, 20 de maio de 2017

Para que serve a agenda oficial do Presidente da República?

Um presidente da república tem diversos compromissos que se estendem por longas jornadas de trabalho. Em seu dia a dia o presidente recebe representantes de empresários, sindicatos, políticos, imprensa, e uma gama enorme de pessoas. Nessas conversas existe uma preocupação constante da sociedade: saber quem o presidente recebe e que assuntos são discutidos.

Ora, informar a população da agenda presidencial é uma maneira de aumentar a transparência e manter a população informada dos atos do presidente.

Temer disse hoje que recebe várias, diversas e frequentes, pessoas e discute com elas assuntos sem informar isso a sua agenda oficial. Isso simplesmente tira a transparência do processo e, em última instância, acaba com qualquer utilidade de uma agenda oficial para fins de controle da atividade do presidente.

Por que receber tantas pessoas assim em compromissos ligados a presidência sem incluir tais eventos na agenda oficial? Claro que o presidente pode receber amigos, conversar com parentes, e discutir trivialidades sem informar isso em sua agenda oficial. CONTUDO, Temer informou que trata de diversos, e de maneira frequente, assuntos relacionados a presidência sem que estes estejam informados em sua agenda oficial.

Honestamente, pergunto ao presidente: para que manter uma agenda oficial se o senhor recebe tantas pessoas assim sem informar em sua agenda e na calada da noite e longe dos olhos da imprensa? Dá a impressão que a agenda oficial do presidente da república é apenas uma parte de seus compromissos profissionais. Isto não me parece republicano e atrapalha a transparência da administração pública.

Como fica a economia depois dessa semana?

As delações da JBS mostraram seu poder destrutivo. Muitos, e eu estou entre eles, pedem a renúncia de Temer.

No campo econômico a preocupação atual diz respeito as reformas. Todos se perguntam sobre o futuro da agenda econômica. Esse post é minha resposta a essas dúvidas.

Cenário 1: Temer sobrevive e continua até dezembro de 2018

Mesmo com Temer sobrevivendo as reformas já morreram. Talvez a reforma trabalhista seja finalizada, afinal ela já passou pelo mais difícil. Por outro lado, a reforma da previdência já era. Essa reforma depende de amplo apoio político, e Temer perdeu completamente a pouca legitimidade que tinha para realizar essa tarefa.

Toda agenda econômica de Temer era baseada em expectativas. A expectativa de que as reformas seriam aprovadas é que impulsionavam a economia. Notem que mesmo a PEC do Teto dos Gastos não reduziu o gasto público. Esse ano teremos um déficit primário superior R$ 140 bilhões. A economia funcionava na base da credibilidade, na crença de que as reformas seriam aprovadas e a economia voltaria a crescer. Com as revelações dessa semana, Temer perdeu apoio político. Sem apoio político não tem reformas, sem reformas não existe expectativa positiva, sem expectativa positiva o crescimento econômico atual sofre.

Notem que dou grande destaque as expectativas. Isso ocorre pois, no cenário atual e seguindo a estratégia dessa equipe econômica, todos os ajustes eram de longo prazo. Não havia ajuste fiscal de curto prazo, e a ideia era de que com expectativas positivas acerca da aprovação de futuras reformas a economia iria aos poucos entrando nos eixos.

Sem expectativas positivas acerca da aprovação de reformas o mercado irá prestar atenção no gigantesco déficit primário que irá ocorrer nesse ano. Sem a expectativa de reformas o mercado notará que a PEC do Teto do Gasto não funciona sem uma reforma da previdência. Sem a expectativa de reformas o mercado notará que toda agenda macroeconômica de longo prazo irá ruir. Sem a agenda positiva de longo prazo o mercado deixará de investir no curto prazo.

Se Temer sobreviver será as custas das reformas que irão morrer. Sem reformas, a estratégia da equipe econômica vai por água abaixo. Claro que reformas pontuais poderão ser feitas, mas acredito muito pouco que Temer compre brigas para qualquer aprovação mais difícil.

Meu medo é que com Temer a frente da presidência teríamos uma repetição do ano e meio final da presidência de Sarney. Um verdadeiro empurra com a barriga torcendo para o próximo presidente assumir logo. E, quando finalmente o próximo presidente apareceu, nós todos sabemos o que aconteceu.


Cenário 2: Temer renuncia ou é cassado pelo TSE

A chance de aprovação de reformas continua pequena. Mas agora existe ao menos um pacto político de governabilidade (afinal o novo presidente será eleito pelo Congresso Nacional). Reformas microeconômicas podem ser implementadas sem grande alarde, pequenos ajustes na previdência teriam um apoio para ao menos manter os gastos dentro do limite estabelecido pela PEC do Teto dos Gastos. Certa tolerância teria que ser estabelecida na sociedade, pois trata-se claramente de um governo tampão com uma única finalidade: entregar um país governável e estável para o próximo presidente realizar as grandes reformas.

quarta-feira, 17 de maio de 2017

Temer precisa renunciar essa semana

Acabou para Temer. Ele precisa renunciar essa semana. A notícia é bombástica: Temer foi gravado dando aval para pagamento de propina a Eduardo Cunha. Uma noticia dessa magnitude ou é firme e imediatamente desmentida, ou é verdadeira. Temer demorou pra desmentir. Acabou pra ele. Temer tem que renunciar até o fim dessa semana.

O que acontece agora? A Constituição Federal é clara: NÃO teremos eleições diretas. Quem pede por eleições diretas agora pede pelo descumprimento da Constituição. Tão logo Temer renuncie assume o cargo por 30 dias o presidente da Câmara Federal (Dep. Federal Rodrigo Maia). Rodrigo Maia convocará então eleições INDIRETAS.

O Congresso Nacional (deputados federais e senadores) irá escolher o nome do próximo presidente da república que terá seu mandato presidencial até o dia 31/12/2018.

Esse momento requer calma, e uma lembrança importante: não há solução fora da Constituição Federal. Passaremos por mais esse período, e passo a passo, com a graça de Deus, reconstruiremos nosso país.

Por fim, uma lembrança a meus amigos de esquerda: quem votou em Dilma, votou em Temer.

sábado, 6 de maio de 2017

Há 16 anos morreu o homem de minha vida

Só estudou até a sétima série, mas foi o único aluno que leu toda a biblioteca de seu colégio. Filho de um pedreiro, teve infância pobre. Começou a trabalhar aos 12 anos de idade, mudou de cidade buscando uma vida melhor. Chegou na nova cidade com dinheiro suficiente para comer um pão. Encontrou emprego num restaurante, mas no mesmo dia foi contratado para ser motorista de caminhão. Foi caminhoneiro por 10 anos e aprendeu a falar inglês. Conheceu uma bela mulher, teve filhos, virou gerente, construiu uma casa maravilhosa, e sempre se preocupou em dar uma excelente educação aos filhos, e depois montou sua própria empresa.

Na biblioteca de minha casa estavam as obras de Knut Hamsun, Thomas Mann, Erico Verissimo, entre outros gigantes. A coleção completa da Barsa e da Mirador. Diversos livros que versavam sobre temas que iam das grandes navegações e civilizações desaparecidas até o esplêndido compêndio de 3 volumes sobre a segunda guerra mundial.

Quando vi a teoria da relatividade pela primeira vez exposta num dos exemplares da revista Super Interessante comentei com ele. Em resposta me deu uma aula sobre essa teoria. Quando mencionei que tinha comprado o livro "Nada de Novo no Front" ele disse na hora o nome do autor (Erich Maria Remarque) e que o livro era sensacional. Dono de um raciocínio que mesclava extrema velocidade e brilhantismo foi de longe a pessoa mais inteligente que conheci na vida (e eu conheço muitas pessoas inteligentes), um verdadeiro gênio. Conhecia e admirava músicas clássicas, falava com desenvoltura sobre cultura, história e política. Desnecessário dizer que nunca votou no PT.

Lutou contra a ditadura militar, mas ao contrário dos comunistas lutou em prol da democracia. Sempre abominou a ditadura, sempre foi um defensor da liberdade. Mesmo em épocas que não era seguro criticar a ditadura nunca se escondeu. Sempre defendeu a democracia e a liberdade.

Honestidade, respeito (principalmente aos mais velhos e necessitados), amor a família, simpatia, humildade, e um gigantesco bom humor, além é claro de sua inteligência privilegiada, eram suas características internas. Externamente era lindo, alto, cabelos negros, e olhos verdes. Não é todo dia que se vê um homem lindo por fora, mas mais lindo ainda por dentro.

Teve um derrame, e ficou doze anos com sequelas sérias que o impediam de trabalhar e de se locomover. Suportou esse suplício com resignação e bom humor. Com ele aprendi tudo que sei. Lembro de nossas conversas, nossas viagens, os filmes a que assistimos juntos, as idas ao Estádio do Café para assistir o Londrina jogar, suas risadas, seu humor e sua inteligência, sua honestidade e hombridade, sua honra e coragem.

Em 06/05/2001 meu pai faleceu aos 68 anos de idade. Uma saudade enorme só é superada por uma única certeza: cedo ou tarde te verei novamente meu amigo, o melhor pai do mundo. Obrigado pai.

quinta-feira, 4 de maio de 2017

Jogaram uma bomba numa manifestação de direita. O que a imprensa teria dito se fosse o contrário?

No dia 02 de maio de 2017 ocorreu uma manifestação contra a nova lei de migração. A manifestação foi organizada pelo grupo Direita São Paulo. Durante a manifestação foi lançada uma bomba contra os manifestantes. Vou repetir: lançaram uma bomba contra manifestantes de direita que realizavam um ato pacífico. Vejam como o evento foi noticiado na imprensa:

1) G1: Protesto contra a Lei de Migração tem confusão e prisões em São Paulo

2) OGLOBO: Um palestino e um sírio são detidos após confusão em marcha anti-imigração em SP

3) Folha de São Paulo: Palestinos são presos após confronto com direita anti-imigração em SP

4) Estado de São Paulo: Ato contra Lei de Migração termina com prisão de dono do Al Janiah

5) VEJA: Presos em briga com grupo anti-imigração são soltos em São Paulo

6) Brasileiros: Ativistas palestinos detidos em manifestação contra-imigração já estão em liberdade

7) O Dia: Manifestação anti-imigração em São Paulo acaba em confusão

8) El Pais: Protesto da direita anti-lei de migração incorreu em crime, diz especialista

9) BAND: Detidos em manifestação contra Lei de Migração são soltos

10) Forum: Palestinos são agredidos e presos em manifestação de direita anti-imigração em São Paulo

Vocês conseguem imaginar se fosse o contrário? Vocês conseguem imaginar a reação da imprensa se um grupo de direita atacasse com uma bomba uma manifestação da esquerda? Olhem novamente as manchetes acima. Veja como a imprensa tratou desse ataque covarde, MESMO TENDO IMAGENS DA BOMBA LANÇADA CONTRA OS MANIFESTANTES DE DIREITA.

Por favor, compartilhem esse post. Peço isso pois cedo ou tarde alguém irá reagir a esses ataques, e quando isso acontecer a imprensa irá culpar a intolerância da direita pelo crescimento da violência. Esse post PROVA E DOCUMENTA que os ataques físicos da esquerda contra quem pensa diferente já começaram.

Deixemos registrado para a história que manifestações pacíficas da direita foram covardemente atacadas. Essa não foi a primeira vez que isso ocorreu. Durante o acampamento pró-impeachment também ocorreram ataques de representantes da esquerda contra quem queria o impeachment. Mas, novamente, a imprensa tratou o tema com a cordialidade de sempre para com a esquerda. A greve geral, realizada por sindicatos dia 28/04, mostrou o que parte da imprensa finge em não ver: os movimentos de esquerda usam e abusam da violência em seus atos.

A conivência de grande parte da imprensa com a violência dos grupos de esquerda é notória. Vamos divulgar esse post e deixar registrado para a história que a violência da esquerda começou muito antes de qualquer reação da direita. Basta de tolerar e silenciar sobre a violência da esquerda!




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